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1.2. O Site é administrado pela Sweetdust - Línguas & Traduções, Unipessoal, Lda, NIPC 508 535 573, em Rua Gabriel Pinho da Cruz, 158, 3730-256 Vale de Cambra.

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1.4. A Empresa reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do Website, em qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio.

2.1. Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela Empresa serão tratados no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.

2.2. Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos no âmbito da disponibilização do Website. Fazem parte integrante destes Termos e Condições a Política de Privacidade do Website (doravante “Política de Privacidade”), a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de Privacidade atentamente antes de utilizar o Website.

3.1. O Utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do Website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.

3.2. É expressamente proibida a utilização do Webite para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.

3.3. O Utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.

3.4. A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer Utilizador.

4.1. Os conteúdos, incluindo mas não se limitando aos ícones, imagens, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade da Empresas ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no Site.

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4.4. Se o Utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do Website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente a Empresa de tais factos, através de qualquer dos meios de contacto indicados em 1.2. acima.

5.1. É possível que o Website contenha ligações para websites de terceiros, que não sejam mantidos ou controlados pela Empresa e que terão Termos e Condições e Políticas de Privacidade próprias e distintas das deste Website. Essas ligações serão incluídas apenas para conveniência do Utilizador, não tendo subjacente qualquer associação ou aval da Empresa a tais websites e às respetivas entidades que os administrem, conteúdos ou funcionalidades.

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6.1. É preocupação da Empresa que o Website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo Utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.

6.2. A informação disponibilizada no Website é fornecida “como está”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do Website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A Empresa fará todos os esforços ao seu alcance por forma a incluir informação precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a Empresa não assume qualquer obrigação de atualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no Website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desatualizada.

6.3. Em caso algum serão a Empresa, a agência prestadora do serviço ou respetivos legais representantes ou trabalhadores, responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes, decorrentes ou relacionados (i) com a utilização ou com o desempenho do Site, (ii) com a incapacidade de uso do Site pelo Utilizador (iii) ou com a dependência de qualquer conteúdo exibido no Website.

Se desejar fazer quaisquer sugestões ou comentários sobre o Website ou se tiver alguma dúvida que pretenda ver esclarecida, por favor entre em contacto com a Empresa através de um dos meios referidos em 1.2. acima.

A invalidade parcial de algum dos Termos e Condições não afetará os restantes, que se manterão válidos e plenamente em vigor; a parte afetada pela invalidade será regulada pelas normas supletivas aplicáveis, com recurso, se necessário, às regras de integração dos negócios jurídicos.

9.1. A Empresa reserva-se no direito de, a qualquer momento, introduzir modificações ou alterações aos Termos e Condições, sendo as alterações relevantes devidamente notificadas ao Utilizador através do Website, mediante avisos específicos publicados no Site e previamente à solicitação de consentimento do Utilizador àquelas alterações. O Utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente.

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9.3. Em caso de conflito entre os presentes Termos e Condições e os que venham a ser subsequentemente publicados na sequência de alterações, prevalecerão estes últimos sobre os primeiros.

Última atualização: Maio de 2018